O secretário estadual do Meio Ambiente, deputado estadual Berfran Rosado, participou do Cacisc ao Meio-Dia, nesta terça-feira (24/11), em Cachoeira do Sul, e respondeu questões relacionadas às alterações da legislação ambiental, que modifica os critérios das Áreas de Preservação Ambiental e Permanente (APA e APP). Representantes da classe orizícola e diversas lideranças ligadas ao setor produtivo, transmitiram sua preocupação com as mudanças, que podem acarretar redução drástica nas áreas agrícolas em Cachoeira do Sul e região. Rosado foi recebido pelo presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacisc) e pelo presidente da Câmara Cachoeirense do Agronegócio (CCA) e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Carlos Joel da Silva.
Antes do almoço, o secretário teve encontro com as lideranças, quando colocou-se à disposição da cidade para tratar de questões relacionadas com licenças e assuntos ligados ao cultivo de arroz, soja, entre outros. Os agricultores também perguntaram sobre os critérios para plantio de eucaliptos e os impactos ambientais relacionados com a silvicultura. Rosado informou aos presentes que o Rio Grande do Sul está inaugurando nova legislação, que reduz a área para silvicultura no Estado de 8 milhões de hectares, para 3,5 milhões de hectares, a partir de 2010. O evento reuniu aproximadamente 130 pessoas na Sociedade Rio Branco, e marcou o início de novos encontros de agricultores e lideranças para discussão de assuntos técnicos, que visam ajustar a adequação às novas leis com o desenvolvimento regional de Cachoeira do Sul.
Em sua palestra, Berfran Rosado apresentou um conjunto de slides digitais, intitulado Rede de Sustentabilidade Ambiental, o qual traçou um panorama histórico da legislação ambiental federal e estadual, e a atual política ambiental gaúcha. No Estado, as questões ambientais dividem-se em três eixos principais, que são a própria rede de sustentabilidade, o licenciamento ambiental e a gestão e fiscalização ambiental.
A Rede
üConhecer, identificar e organizar a rede de parceiros
üCriar o Observatório Ambiental
Rede Pública – SIGA
ü230 municípios habilitados
üMais de 3.000 profissionais qualificados para a gestão ambiental
Rede Privada
üUniversidades, Sindicatos, Federações e outros agentes que atuam através de convênios ou mediante parcerias com a Secretaria
PEAC (Programa Estadual de Educação Ambiental Compartilhado)
üFormação de agentes prevencionistas
üOrientação e execução de projetos socioambientais
üParceiros: Gerdau, Borrachas Vipal, Aracruz, Votorantin, GM, e Copesul/Braskem
Licenciamento Ambiental Qualificado
Balcões Ambientais – SEMA (Fepam/ Defap/DRH)
ØImplantados
Alegrete – região da Campanha
Tramandaí – região Litorânea
Santa Cruz do Sul – região do Vale do Rio Pardo
Santa Maria – região Central
Ø Previstos
Santa Rosa – região do Planalto Oeste
Passo Fundo – região Norte
Pelotas – região Sul
ØParcerias com entidades
Balcões Fiergs e Fetag
Gestão e Fiscalização Ambiental
üPlano Estadual de Recursos Hídricos
üPlanos de Bacias
üInventário Florestal
üRS Biodiversidade
üReserva Legal
üNovo Modelo de Fiscalização
üMaior investimento nas Unidades de Conservação: R$ 16 milhões.
- 12 Parques, 05 Reservas Biológicas, 03 APAs, 01 Estação Ecológica, 01 Refúgio da Vida Silvestre e 01 Horto Florestal.
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